Se a empresa onde você trabalha não pagou todos os seus direitos, se vens enfrentando conflitos na área do direito de familia, ou problemas na área do consumidor, posso te ajudar! Contate-nos e não saia prejudicado!
Após reforma trabalhista de 2017, o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de no máximo 10 dias após a a rescisão.
Sim. É possível reverter a justa causa, caso a empresa não apresente motivos justificáveis para tanto.
Sim! Todo trabalhador que tem a função de limpar banheiros com circulação contínua de pessoas tem direito a 40% de insalubridade.
Se você não recebe o adicional, saiba que é possível cobrar o pagamento.
Não, pois a empregada grávida tem o seu direito assegurado e não pode ser demitida sem justa causa por até 5 meses após o parto.
Caso a empresa venha descumprir a legislação, a gestante poderá cobrar a reintegração e/ou a indenização por estar assegurada.
Caso a empresa se recuse a emitir o CAT, o funcionário pode pedir ao médico que o atendeu, ao sindicato de sua categoria profissional ou à alguma autoridade pública.
A emissão do CAT por essas outras vias não isenta a empresa de multas ou pagamentos de indenizações. As multas variam entre os valores mínimo e máximo do salário de contribuição, levando em consideração os agravantes de cada caso.
Campos Consultoria Jurídica é um escritório especializado em Direito Trabalhista e do consumidor.
Fundado em 2016, possui sua sede na cidade de Porto Alegre, conta com uma atuação em nível nacional de forma presencial e digital para acelerar a resolução das causas e prezar pelo conforto dos seus clientes.
Possui atuação em direito civil, previdenciário, de família, do trabalho e direito do consumidor.
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Possui atuação em direito trabalho, do consumidor, civil e família. Busca constantemente atualização de seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender seus clientes com máxima eficiência, está sempre se atualizando.
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