Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
Fonte TST: O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma…
ICMS na conta de luz: veja se vale a pena pedir restituição
Fonte IDEC: PIS, Cofins, CIP...São muitos os tributos e encargos que aparecem de forma técnica e confusa na conta de luz dos brasileiros, sem vir acompanhada de qualquer explicação. Um…
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por “erro essencial”
Fonte Migalhas: Um homem conseguiu na Justiça a anulação de seu casamento após ter sido enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. Decisão foi proferida pela 1ª camara Cível…